ÁREA DE TERRAS PARA VENDA
Trata-se de uma área de terras situada na Estrada dos Curipós, antigo Caminho da Panela, situada na Subzona A-10B, Especial ZE-5 do Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ, medindo na sua totalidade 62.269,10m2 sob a titularidade de diversas pessoas ( pessoas físicas ), cada uma com determinada fração, compondo um condomínio.
Anteriormente, a área em questão, media 69.011,00m2. Através o Decreto 21.481 de ., o Município do Rio de Janeiro, declarou parte da área, de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, na verdade, uma faixa de terras margeando o Rio Anil, totalizando 6.741,90m2.
No aludido Decreto, consta que a propriedade em questão está situada na Subzona 11 da Zona Especial ZE-5 do Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá. Houve aí um equivoco, tanto que a própria Secretaria de Urbanismo, posteriormente certificou que:
“segundo o disposto no Decreto 9.318/90 e a configuração do PAL 15.396, o citado projeto de loteamento está situado na subzona A-10B da ZE-5 da XVI RA, conforme despacho da Sra.Gerente da U/CLU – 4º. GPL da Secretaria Municipal de Urbanismo”.
Para fins de esclarecimentos, a diferença entre as subzonas, é que a Subzona A-11, mencionada no Decreto Expropriatório, conforme inciso do art.2º. do Decreto 9.318 de ,
“é considerada de preservação ambiental dos monumentos naturais tombados e das paisagens locais não passível de aproveitamento, a qualquer título, para parcelamento ou edificações.
Assim é que, a Subzona A-10B está livre, comportando edificações.
A retificação acima mencionada, está devidamente averbada no Cartório do Registro de Imóveis.
A parte do terreno desapropriada, que constitui uma faixa de terras margeando o Rio Anil, teve como objetivo, o alargamento do Canal. Assim, a área passou a ser de 62.269,10m2., situada na subzona A-10B Especial ZE-5 do Plano Piloto da Baixada de Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ – PA 15.396.
Margeando o Canal, existe ma estrada estreita. Evidentemente, em procedimento do interessado, junto a Prefeitura, esta estrada poderá ser alargada.
Nas fotos em anexo, V.Sas. tem uma visão da sua localização, junto a Pedra da Panela. No lado oposto ao canal, bem próximo, existe em construção, o Centro Empresarial UP TOWN, com acesso pela Av. Ayrton Senna, o que pode ser constatado no site – CENTRO EMPRESARIAL UP TOWN. Este empreendimento, certamente, eleva o conceito da localização da área, dependendo apenas da pavimentação da estrada que margeia o Canal.A área, está totalmente livre de qualquer gravame e posseiros.
Valor – R$ 23.000.000,00.